1. Introdução
Bem-vindo ao Classic Lives. Ao acessar ou utilizar nossas plataformas digitais, você concorda com estes Termos de Uso (“Termos”). Leia-os atentamente. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
- Plataformas Digitais: Website, aplicativos móveis e outros meios digitais pertencentes ao Classic Lives.
- Usuários: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nossas Plataformas Digitais.
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
3. Acesso e Uso dos Serviços
3.1 Elegibilidade Você deve ter, pelo menos, 18 anos de idade ou ser maior de idade em sua jurisdição para utilizar nossos serviços. Menores de idade devem obter o consentimento dos pais ou responsáveis.
3.2 Conta de Usuário Para acessar certos serviços, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela.
3.3 Uso Aceitável Você concorda em utilizar nossas plataformas de maneira responsável, respeitando todas as leis aplicáveis. Não é permitido:
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou infrator de direitos.
- Utilizar nossas plataformas para fins comerciais sem autorização.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários.
4. Conteúdo do Usuário
4.1 Direitos do Usuário Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que publica em nossas plataformas. Ao compartilhar conteúdo, você concede ao Classic Lives uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, copiar, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo.
4.2 Responsabilidade pelo Conteúdo Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Classic Lives não endossa nenhum conteúdo de usuário e se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja considerado inadequado.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais Todo o conteúdo disponibilizado pelo Classic Lives, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é de propriedade do Classic Lives ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Uso de Conteúdo Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou conteúdo sem permissão expressa do Classic Lives.
6. Privacidade
O uso de nossos serviços também é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossas plataformas, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Isenção de Garantias Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que nossos serviços estarão livres de erros ou interrupções.
7.2 Limitação de Danos Classic Lives não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, direta ou indiretamente, resultante do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
8. Alterações nos Termos
Classic Lives se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado de nossos serviços após qualquer alteração constitui aceitação dos novos Termos.
9. Disposições Gerais
9.1 Lei Aplicável Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
9.2 Resolução de Disputas Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes Termos será resolvida pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
10. Contato
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].
Última atualização: [11/07/2024]